Última atualização: Maio de 2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização dos produtos digitais, formações livres, materiais didáticos e demais serviços oferecidos pela Astrion Educação e Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.788.236/0001-29, com sede na Rua Pedro Nolasco, 63, Sala 106, Coronel Fabriciano/MG, CEP 35170-300 ("Astrion"). Ao acessar ou utilizar nossos serviços, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos.
O uso de qualquer plataforma, conteúdo ou serviço digital disponibilizado pela Astrion implica a aceitação plena destes Termos de Uso e da nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, o usuário deve interromper imediatamente o uso dos serviços.
O acesso às formações livres, apostilas, manuais digitais e demais materiais é disponibilizado de forma individual e intransferível, mediante cadastro e, quando aplicável, confirmação de pagamento. A Astrion poderá condicionar o acesso a prazos de disponibilidade, atualizações de conteúdo ou manutenção programada da infraestrutura em nuvem, sem que isso configure descumprimento contratual.
Todo o conteúdo produzido, organizado ou distribuído pela Astrion — incluindo textos, metodologias, apostilas, vídeos, marcas, layouts e demais materiais — é de propriedade exclusiva da Astrion Educação e Tecnologia LTDA ou de seus licenciantes, protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial vigente. É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou exploração comercial dos conteúdos sem autorização prévia e expressa.
O usuário compromete-se a: (i) fornecer informações verdadeiras e atualizadas no cadastro; (ii) utilizar os materiais exclusivamente para fins pessoais e educacionais; (iii) não compartilhar credenciais de acesso com terceiros; (iv) não realizar engenharia reversa, cópia ou redistribuição não autorizada dos conteúdos; e (v) utilizar os serviços de forma ética, em conformidade com a legislação aplicável.
Os valores referentes a formações livres e materiais pagos serão informados previamente à contratação. Emitimos nota fiscal integrada automatizada para 100% das transações, conforme exigências fiscais vigentes. Eventuais políticas de reembolso ou cancelamento seguirão o disposto na página específica da oferta adquirida e na legislação consumerista aplicável.
A Astrion envida seus melhores esforços para manter a disponibilidade contínua de sua infraestrutura digital, porém não se responsabiliza por interrupções decorrentes de caso fortuito, força maior, falhas de conectividade do usuário ou de terceiros provedores de infraestrutura em nuvem.
A Astrion poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando refletir melhorias operacionais, regulatórias ou tecnológicas. Alterações relevantes serão comunicadas por meio dos canais oficiais, sendo responsabilidade do usuário consultar periodicamente esta página.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Coronel Fabriciano, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para contato@educacaoastrion.com.br.
